Mudanças na operação do Fachesf Saúde
Confira as perguntas mais frequentes dos beneficiários dos planos.
Última atualização: 26/09/2024
CONTEXTO
Desde que surgiu a sinalização, por parte da Eletrobras, de migrar seus empregados dos planos de saúde de autogestão para operadoras Bradesco e Unimed, a Fachesf realizou diversos estudos de cenário para definir as melhores soluções para manter a operação do Fachesf Saúde para os assistidos e agregados da Fundação.
Após analisar o mercado e discutir com as demais operadoras de autogestão do sistema Eletrobras, a Fachesf decidiu se unir à Evida, empresa responsável pela administração dos planos de saúde da Eletrobras Eletronorte, para dar início a uma nova operadora, denominada Luminar Saúde.
A LUMINAR SAÚDE
Com a criação da nova operadora, da qual a Fachesf se tornou oficialmente uma patrocinadora instituidora, a Fachesf tem a possibilidade de permanecer no segmento de autogestão e ganha escala e força, ao lado da Evida, para oferecer planos de saúde, adquirir novos beneficiários e patrocinadoras, sem perder a qualidade e a abrangência dos serviços prestados. O projeto está em fase de implantação, de modo a serem cumpridas todas as etapas necessárias antes da migração definitiva dos beneficiários do Fachesf Saúde para a Luminar.
CISÃO PREVIDÊNCIA E SAÚDE
Em paralelo à criação da Luminar Saúde, a Fachesf está realizando a cisão entre as áreas de previdência e saúde. Esse processo visa separar de forma definitiva as duas atividades da Fundação, com a segregação dos patrimônios, despesas e receitas de cada área. Ao concluir esse processo, a Fachesf concentrará seus esforços na gestão da previdência complementar, enquanto os planos de saúde da Fachesf serão transferidos para a Luminar Saúde, operadora da qual a Fundação será patrocinadora instituidora.
É importante destacar que, durante todo o processo, os planos de saúde da Fachesf seguirão operando normalmente, sem qualquer alteração. Todas as etapas necessárias para a criação da Luminar Saúde serão comunicadas nos canais oficiais da Fachesf, conforme os avanços do projeto.
Confira abaixo os principais pontos de dúvida desse processo.
SITUAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS FACHESF SAÚDE A PARTIR DA MIGRAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ELETROBRAS PARA PLANOS DE MERCADO
1. O Fachesf Saúde deixará de existir?
Não. Os atuais planos Fachesf Saúde continuarão existindo sem qualquer mudança no atendimento na rede credenciada. Quando a fusão com a Evida estiver concluída, em 2025, as carteiras de beneficiários passarão a ser administradas pela nova operadora Luminar Saúde, sendo mantidas as mesmas características e padrão de qualidade.
2. Até a efetiva implantação da operadora Luminar, os assistidos e agregados ficarão sem plano?
Não. A migração dos empregados da Eletrobras para os planos Bradesco e Unimed não causará impacto sobre o atual atendimento dos assistidos e agregados pelo Fachesf Saúde, que permanece inalterado.
3. Os assistidos e agregados do Fachesf Saúde, caso desejem, poderão migrar para o Bradesco e Unimed?
Não. A escolha da Eletrobras pelo Bradesco e Unimed é exclusiva para seus empregados da ativa, com seu grupo familiar cadastrado no Fachesf Saúde Plus.
GESTÃO DA LUMINAR SAÚDE
4. Assim como a Fachesf, a Luminar Saúde é uma operadora de autogestão?
Sim. A Luminar Saúde será uma operadora de autogestão, mantendo as mesmas características do negócio atual da Fachesf e Evida.
5. Onde será sediada a Luminar Saúde?
A Luminar Saúde será sediada em Brasília/DF, com regional no Recife/PE.
6. Qual o papel da Eletrobras nessa nova operadora?
A Eletrobras será patrocinadora da Luminar Saúde, com participação na governança da operadora. Segundo o Estatuto da operadora, a empresa terá de cumprir todos os deveres e normas expedidas pelos órgãos sociais e, especialmente, em convênio de adesão celebrado com a Luminar Saúde para fins de instituição e manutenção de planos de saúde. Além disso, a Eletrobras deverá contribuir, mensalmente, em moeda corrente e nacional, sem atrasos ou postergações, com o custeio de planos de saúde por elas patrocinados na forma definida em convênio de adesão.
7. Como será formada a governança (órgãos sociais) da Luminar Saúde?
Segundo o Estatuto da Luminar Saúde, a governança será formada por uma Assembleia-geral, Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Para conhecer o papel de cada instância e como cada membro é selecionado, clique aqui e consulte o Estatuto da operadora.
8. Quantas e quais serão as diretorias da Luminar Saúde?
A Diretoria Executiva será formada por um diretor-presidente, um diretor Administrativo-Financeiro e um diretor de Benefícios e Saúde.
9. Como a Fachesf participará da gestão da Luminar Saúde?
A Fachesf, enquanto Patrocinadora Instituidora, participa da governança da operadora indicando um membro para a Diretoria Executiva, além de dois Conselheiros Deliberativos e seus respectivos suplentes. Por decisão do Conselho Deliberativo da Fachesf, o médico Sílvio Cherpak foi designado para a Diretoria de Benefícios e Saúde da Luminar, cargo que acumulará temporariamente com a função de Superintendente de Saúde da Fachesf até a conclusão do processo de cisão.
Para compor o Conselho Deliberativo da Luminar Saúde, a Fachesf indicou Adelson de Souza Neves (titular) e Paulo Francisco Barbosa (suplente), além de Francisco Roberto Nunes de Souza (titular) e Fernando Antonio Souza Ribeiro (suplente), todos já compõem o atual quadro de conselheiros da Fundação. O mandato de conselheiros da Luminar segue até março de 2025.
10. Os beneficiários da Fachesf atuarão de algum modo na gestão da Luminar Saúde?
Sim, por meio de seus representantes eleitos para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, além de participação na Assembleia Geral, atuando como instância de decisão final, acima inclusive da Diretoria Executiva e Conselhos. No entanto, os beneficiários da Fachesf só poderão participar da Assembleia Geral, ocupar cargos na governança e participar de eleições após a migração completa dos planos Fachesf Saúde para a Luminar Saúde, o que só ocorrerá quando a fusão estiver concluída.
Nesse primeiro momento, apenas os empregados da Fachesf, dirigentes e conselheiros são considerados associados da Luminar Saúde, tendo direito a voto e a serem indicados ou candidatos aos cargos da governança.
11. Quem pode participar do processo eleitoral para os Conselhos da Luminar Saúde?
Os beneficiários da Luminar Saúde poderão participar das eleições para escolha de parte dos Conselhos. No entanto, no atual processo eleitoral (setembro/2024), os beneficiários da Fachesf ainda não terão direito a voto, uma vez que ainda não foi realizada a migração dos planos entre as operadoras.
12. O estatuto da Luminar Saúde foi submetido para análise e sugestões dos beneficiários?
O estatuto foi aprovado pelos órgãos de governança das duas entidades, que conta com representes eleitos pelos beneficiários.
MIGRAÇÃO DOS PLANOS FACHESF SAÚDE PARA LUMINAR SAÚDE
12. Qual a previsão de implantação da Luminar?
A Evida já alterou sua razão social para Luminar Saúde e está apta a atuar como nova operadora. A Fachesf migrará a carteira de seus beneficiários em definitivo após a conclusão do processo de cisão de seus negócios de previdência e saúde, previsto para março de 2025.
13. Quais serão os potenciais beneficiários da Luminar Saúde?
Inicialmente, os beneficiários da Luminar Saúde serão oriundos dos atuais planos da Fachesf e Evida. Futuramente poderá haver entrada de novos beneficiários a partir da inclusão de outras patrocinadoras do setor elétrico.
14. Com a criação da Luminar Saúde, haverá a unificação dos planos de saúde da Evida e Fachesf?
Não. Porém, posteriormente, podem ser desenvolvidos novos planos e produtos para atender demandas específicas ou melhorias.
15. A Luminar Saúde oferecerá planos com abrangência e custos similares aos atuais planos da Fachesf?
Sim. A Luminar Saúde vai operar planos de cobertura nacional e custos compatíveis com os tipos de planos já praticados pelo Fachesf Saúde.
16. Como será formada a rede conveniada da Luminar Saúde?
A partir das parcerias já estabelecidas pela Fachesf e Evida, a Luminar Saúde terá ampla rede de credenciados em todo o Brasil, reconhecida pelos beneficiários por sua qualidade e abrangência.
17. Quais serão as coberturas dos planos da Luminar Saúde? Haverá algum tipo de restrição?
Todos os planos da Luminar Saúde terão a cobertura definida pelo rol oficial determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do mesmo modo que é realizado atualmente pelas operadoras.
18. Os planos da Luminar Saúde terão coparticipação?
Sim, a exemplo do que já é praticado pela Fachesf e Evida, os planos terão cobrança de coparticipação dos beneficiários.
19. Beneficiários com doenças pré-existentes serão aceitos? Em que condições?
Sim, pois não haverá perícias iniciais para adesão ao plano.
20. Haverá possibilidade de remanejamento inter-hospitalar ou para outra localidade, em caso de necessidade determinada pelo médico responsável?
Sim, como asseguram os regulamentos dos planos.
21. Quais serão os tipos de acomodação dos beneficiários internados pelos planos da Luminar Saúde?
Enfermaria ou apartamento, a depender de cada modalidade contratada.
22. Os beneficiários terão que cumprir alguma carência ou terão custo de adesão quando os Planos Fachesf Saúde forem transferidos para a Luminar?
Não. Os atuais beneficiários Fachesf Saúde não terão qualquer carência ou pagamento de taxa de adesão.
23. Em relação às mensalidades, há expectativa de aumento ou redução de valor para os mesmos níveis de plano?
Os valores não foram precificados, pois permanecem válidas as mensalidades praticadas pelo Fachesf Saúde.
24. Os reajustes futuros serão regulados pela ANS ou ficarão a critério da nova operadora?
Os reajustes anuais seguirão os mesmos trâmites praticados pela Fachesf e Evida, seguindo as determinaçãoes da ANS para os planos coletivos por adesão: os cálculos são feitos por meio de estudos atuariais realizados a partir dos resultados obtidos no ano anterior. Esse trabalho é realizado por consultoria atuarial externa independente e aprovado pelo Conselho Deliberativo.
25. Haverá possibilidade de cancelamento unilateral dos planos pela operadora?
Não. Segundo o que determina a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, o cancelamento unilateral, pela operadora, só é permitido em casos de inadimplência ou fraude, conforme registrado também nos regulamentos dos planos.
26. Quem poderá aderir aos planos da operadora Luminar?
Poderão aderir dependentes e agregados (de diversos graus de parentesco) do atual titular dos planos Fachesf Saúde e Evida, de acordo com os regulamentos. Com a entrada de novas patrocinadoras, poderá haver a entrada de titulares e seus grupos familiares.
Para manter todos os beneficiários informados sobre qualquer novidade a respeito da operação de saúde, este guia será atualizado sempre que surgirem novas dúvidas. Caso deseje qualquer esclarecimento adicional, entre em contato pelo faleconosco@fachesf.com.br.
Este conteúdo foi editado pelas áreas técnicas da Fachesf. Tem mais alguma dúvida sobre o assunto?
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